0050360-56.2019.8.06.0154

Acao Penal Procedimento SumarissimoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

FRANCISCO RICARDO JACINTO LEAL

CPF 126.***.***-40

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 19:01

Processo Desarquivado

31/07/2023, 19:00

Arquivado Provisoramente

31/07/2023, 19:00

Transitado em Julgado em 17/07/2023

31/07/2023, 09:00

Juntada de Certidão

31/07/2023, 09:00

Juntada de Petição de parecer

14/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 08:17

Decorrido prazo de ARTUR RODRIGUES LOURENCO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 07:57

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63026903

06/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 63026903

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO RICARDO JACINTO LEAL, POLICIA CIVIL DO CEARA REU: ANTÔNIO DE FRANÇA DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050360-56.2019.8.06.0154 Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apurar os delitos previstos nos arts. 140 e 147, ambos do CPB, praticados por ANTÔNIO DE FRANÇA DA SILVA, fatos ocorrid

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO RICARDO JACINTO LEAL, POLICIA CIVIL DO CEARA REU: ANTÔNIO DE FRANÇA DA SILVA S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR. JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050360-56.2019.8.06.0154 Vistos. Trata-se de ação penal instaurada para apurar os delitos previstos nos arts. 140 e 147, ambos do CPB, praticados por ANTÔNIO DE FRANÇA DA SILVA, fatos ocorrid

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63026903

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 63026903

05/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 09:52

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2023, 10:56

DESPACHO

•15/06/2023, 07:18

DESPACHO

•13/07/2021, 18:00

DESPACHO

•01/07/2021, 10:55

DESPACHO

•25/06/2021, 21:26

DECISÃO

•31/05/2021, 16:12

DESPACHO

•30/04/2021, 15:40

DESPACHO

•18/08/2020, 18:32

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•18/08/2020, 18:32

DESPACHO

•06/08/2020, 18:58

SENTENÇA

•17/12/2019, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 17:00

DESPACHO

•04/11/2019, 18:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•04/11/2019, 18:23