0238617-34.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 44.794,32

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES em 21/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:41

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87573165

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) R.H Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87573165

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros (2) R.H Intimação - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87573165

05/06/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 08:37

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 01:42

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA GOMES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 10:20

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 11:47

Informação

•23/09/2025, 15:37

Informação

•23/09/2025, 15:37

Despacho

•09/05/2025, 15:07

Despacho

•06/04/2025, 20:15

Decisão

•20/03/2025, 18:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2025, 17:29

Despacho

•27/11/2024, 09:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 20:55

Despacho

•21/08/2024, 22:08

Despacho

•16/08/2024, 15:49

Despacho

•02/06/2024, 08:37

Intimação da Sentença

•21/11/2023, 17:12

Intimação da Sentença

•21/11/2023, 17:12

Sentença

•10/11/2023, 18:38