Voltar para busca
3001415-69.2023.8.06.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Beberibe
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 10:45Juntada de despacho
05/03/2024, 09:07Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001415-69.2023.8.06.0049. RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES GOMES RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e lhe negar provimento, nos termos do voto da juíza relatora
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001415-69.2023.8.06.0049 Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 26 de janeiro de 2024, inclua-se
18/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/11/2023, 14:18Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/11/2023, 15:42Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/11/2023, 15:39Publicado Decisão em 23/10/2023. Documento: 70919568
23/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GONCALVES GOMES REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse recursal), assim como os pressupostos extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo, este dispensado em razão dos benefícios da gratuidade judiciária ora deferida), rec Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] 3001415-69.2023.8.06.0049
20/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70919568
20/10/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70919568
19/10/2023, 15:09Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2023, 15:09Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 05/10/2023 23:59.
09/10/2023, 04:02Conclusos para decisão
05/10/2023, 18:57Juntada de Petição de recurso
05/10/2023, 11:03Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/01/2024, 14:21
DESPACHO
•16/01/2024, 20:31
DECISÃO
•19/10/2023, 15:09
SENTENÇA
•19/09/2023, 14:32
DECISÃO
•06/07/2023, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 10:12