Voltar para busca
3001413-02.2023.8.06.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 52.800,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Beberibe
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2024, 10:42Juntada de despacho
04/03/2024, 16:25Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001413-02.2023.8.06.0049. RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES GOMES RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª TURMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 26 de janeiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento I
16/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023, 16:56Juntada de certidão
06/11/2023, 16:54Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 03:25Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/10/2023, 15:48Publicado Decisão em 10/10/2023. Documento: 70215918
10/10/2023, 00:00Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 06/10/2023 23:59.
09/10/2023, 03:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO GONCALVES GOMES REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse recursal), assim como os pressupostos extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo, este dispensado em razão dos benefícios da gratuidade judiciária ora deferida), rec Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:[email protected] 3001413-02.2023.8.06.0049
09/10/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70215918
09/10/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70215918
06/10/2023, 20:10Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/10/2023, 20:10Conclusos para decisão
05/10/2023, 13:48Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/01/2024, 19:15
DESPACHO
•15/01/2024, 16:46
DECISÃO
•06/10/2023, 20:10
SENTENÇA
•19/09/2023, 14:27
DECISÃO
•06/07/2023, 15:07
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 09:58