0000211-32.2016.8.06.0196

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIS PAULINO DO NASCIMENTO

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de documentos diversos

30/08/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 19/07/23, FINALIZANDO EM 25/07/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERN

06/07/2023, 00:00

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/03/2022, 10:14

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

11/03/2020, 09:31

Mov. [48] - Certidão emitida

11/03/2020, 09:20

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

11/03/2020, 09:17

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WIBI.20.00165168-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/02/2020 09:31

06/02/2020, 09:27

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2304 Página: 564/565

24/01/2020, 11:11

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 09:39

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 18:05

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 05:00

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WIBI.19.00066588-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/12/2019 20:15

12/12/2019, 10:27

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:54

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2280 Página: 637

05/12/2019, 09:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/07/2023, 18:22

DESPACHO

•05/07/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2020, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/04/2020, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 22:22

DESPACHO

•20/08/2019, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 22:22

SENTENÇA

•20/08/2019, 22:22

SENTENÇA

•20/08/2019, 22:22

SENTENÇA

•20/08/2019, 22:22

SENTENÇA

•20/08/2019, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 22:22