3941897-15.2013.8.06.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2013

Valor da Causa

R$ 600,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO MARCIO MARTINS ROCHA

CPF 170.***.***-34

Autor

CAMED

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: CAMED EMBARGADO: PEDRO MARCIO MARTINS ROCHA EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ED EM RECURSO INOMINADO - RI. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E PEDIDO LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DO VALOR DA SUA MENSALIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMEN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 3941897-15.2013.8.06.0007

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CAMED RECORRIDO: PEDRO MARCIO MARTINS ROCHA DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de jul Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3941897-15.2013.8.06.0007

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 14:52

Conclusos para despacho

08/04/2021, 21:06

Conclusos para decisão

26/10/2020, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2020, 14:35

Mov. [99] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2013.941.897-7) para o PJe (3941897-15.2013.8.06.0007)

05/10/2020, 08:30

Mov. [97] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

02/10/2020, 16:06

Mov. [98] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular EZEQUIAS DA SILVA LEITE

02/10/2020, 16:06

Mov. [96] - Magistrado: Magistrado

25/09/2020, 13:57

Mov. [95] - Magistrado: Magistrado

25/09/2020, 12:53

Mov. [94] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 01/09/2020 12:22

01/09/2020, 12:22

Mov. [93] - Publicação: Publicado $ATO em $DATA_MOVIMENTACAO

04/08/2020, 14:44

Mov. [90] - Com Resolução do Mérito: Com Resolução do Mérito

31/07/2020, 16:10

Documentos

DESPACHO

•19/09/2023, 14:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 12:33

DESPACHO

•03/07/2023, 17:25

DESPACHO

•08/12/2022, 16:54

DESPACHO

•22/09/2022, 20:01

DESPACHO

•27/04/2021, 14:52

DESPACHO

•25/09/2020, 13:57

DESPACHO

•25/09/2020, 12:53

DECISÃO

•31/07/2020, 16:10

DESPACHO

•09/04/2018, 16:26

DESPACHO

•21/06/2017, 10:05

DECISÃO

•22/04/2017, 10:18

DESPACHO

•25/08/2016, 10:30

DECISÃO

•12/12/2015, 22:30

DECISÃO

•23/10/2013, 14:14