0254362-25.2020.8.06.0001

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 456.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DEBORA CRISTINA GOMES FREIRE

CPF 056.***.***-33

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-79

Reu

PAULO AUGUSTO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON ALEXSANDER RODRIGUES TEIXEIRA

CPF 033.***.***-76

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBSON DA PENHA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:06

Juntada de Petição de Recurso especial

11/05/2026, 19:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 35430315

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

16/04/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35430315

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35430315

15/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2026, 21:03

Conhecido o recurso de DEBORA CRISTINA GOMES FREIRE - CPF: 056.203.821-33 (APELANTE) e não-provido

01/04/2026, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:59

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 01:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 18:17

Despacho

•17/03/2026, 16:10

Despacho

•21/10/2025, 18:15

Despacho

•15/10/2025, 16:48

Despacho

•29/09/2025, 22:05

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 10:52

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 10:52

Sentença

•25/08/2025, 18:12

Despacho

•01/08/2025, 16:05

Despacho

•28/03/2025, 15:45

Despacho

•21/02/2025, 14:07

Despacho

•01/08/2024, 16:15

Decisão

•26/06/2024, 17:14

Decisão

•22/01/2024, 15:19

Decisão

•30/10/2023, 17:32