0753092-26.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 36.161,40

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA

CPF 313.***.***-34

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS AMARAL DA SILVA

OAB/DF 56158•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:20

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:19

Conhecido o recurso de MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA - CPF: 313.680.691-34 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:41

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/09/2024, 16:25

Documentos

Acórdão

•14/10/2024, 13:38

Sentença

•19/07/2024, 17:37

Sentença

•26/04/2024, 15:01

Despacho

•22/03/2024, 13:59

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 14:58

Decisão

•19/10/2023, 15:52

Decisão

•22/09/2023, 18:53