0700703-61.2023.8.07.0017

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

LARISSA MAYRA CAVALCANTI CARDOSO

CPF 022.***.***-70

Autor

CEZAR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA

CPF 026.***.***-44

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO

OAB/DF 58747•Representa: ATIVO

ABIMAEL DA SILVA ROCHA

OAB/DF 27737•Representa: ATIVO

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842•Representa: ATIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

ALEXIA RUIZ GONZALEZ PAULON

OAB/DF 76310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:19

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 12:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 13:38

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 20:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/11/2024, 18:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

21/11/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 18:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:15

Documentos

Manifestação do MPDFT

•25/11/2024, 16:25

Acórdão

•22/11/2024, 16:54

Despacho

•15/05/2024, 16:31

Decisão

•03/04/2024, 17:46

Decisão

•18/03/2024, 20:12

Despacho

•21/02/2024, 19:40

Sentença

•08/02/2024, 21:02

Despacho

•19/01/2024, 20:30

Sentença

•12/01/2024, 20:29

Sentença

•19/12/2023, 20:20

Despacho

•17/11/2023, 19:22

Despacho

•09/10/2023, 14:53

Decisão

•22/09/2023, 19:02

Decisão

•14/09/2023, 23:19

Decisão Terminativa

•23/08/2023, 17:17