0715171-72.2023.8.07.0003

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Entorpecentes do DF

Partes do Processo

ALEF CADMO DOS SANTOS PENHA

CPF 052.***.***-76

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

AGENOR ARAUJO DE FRANCA

OAB/DF 57991•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:41

Juntada de certidão

24/07/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 18/07/2024

24/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2024, 11:52

Publicado Ementa em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:44

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

27/06/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

29/05/2024, 09:00

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 15:58

Despacho

•30/04/2024, 14:52

Despacho

•30/04/2024, 14:44

Despacho

•24/04/2024, 16:36

Decisão

•08/04/2024, 20:46

Sentença

•14/03/2024, 21:10

Despacho

•09/02/2024, 10:17

Despacho

•07/11/2023, 09:55

Decisão

•08/10/2023, 13:39

Decisão

•19/09/2023, 18:38

Despacho

•24/05/2023, 18:43

Outros Documentos

•24/05/2023, 15:21

Decisão

•22/05/2023, 14:02