0714201-40.2021.8.07.0004

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 237.052,20

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

G10 URBANISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-20

Autor

GERALDA DE FATIMA CARDOSO PIRES DUQUE

CPF 859.***.***-00

Autor

MARLEI DUQUE DA SILVA

CPF 981.***.***-15

Autor

PROINVESTE E MPIMENTEL SERVICOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-92

Autor

G10 URBANISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

RIEVANE SANTOS FONSECA

OAB/GO 35037•Representa: ATIVO

WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS

OAB/GO 63290•Representa: ATIVO

JOCILDA GODOI DA ANUNCIACAO GAMA

OAB/DF 58590•Representa: ATIVO

MARIA JOSE ROCHA MARTINS

OAB/DF 46186•Representa: ATIVO

RIEVANE SANTOS FONSECA

OAB/GO 35037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/09/2024, 16:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024, 19:22

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de G10 URBANISMO S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:54

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/09/2024, 16:12

Despacho

•24/05/2024, 15:15

Despacho

•22/05/2024, 18:45

Agravo

•24/04/2024, 15:14

Decisão

•26/03/2024, 18:16

Decisão

•13/03/2024, 20:32

Acórdão

•05/12/2023, 18:26

Despacho

•10/10/2023, 13:55

Despacho

•10/10/2023, 11:52

Acórdão

•25/09/2023, 14:27

Despacho

•07/07/2023, 10:13

Documento de Comprovação

•15/05/2023, 14:13

Sentença

•18/04/2023, 09:13

Decisão

•17/01/2023, 11:39

Anexo

•27/04/2022, 10:08