0716758-15.2022.8.07.0020

Acao Penal Procedimento SumarioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ 26.***.***.0002-93

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 16:23

Recebidos os autos

05/05/2026, 09:06

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/05/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

05/05/2026, 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2026, 23:50

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 14:33

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 09:06

Sentença

•05/05/2026, 09:06

Decisão

•06/04/2026, 20:12

Decisão

•06/04/2026, 20:12

Decisão

•09/03/2026, 16:46

Decisão

•09/03/2026, 13:55

Despacho

•14/05/2025, 15:51

Decisão

•08/11/2023, 08:33

Decisão

•08/11/2023, 08:33

Despacho

•22/09/2023, 13:47

Decisão

•11/07/2023, 19:17

Despacho

•12/06/2023, 20:19

Despacho

•12/06/2023, 20:19

Decisão

•07/06/2023, 14:47

Decisão

•25/09/2022, 11:38