Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0731991-98.2021.8.07.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Partes do Processo
EUGENIO MONTEIRO DA SILVA
CPF 524.***.***-72
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
HAVILLA FERNANDA ARAUJO DO MONTE
OAB/DF 51867Representa: ATIVO
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO
OAB/SE 643Representa: ATIVO
JULIANA BRITTO MELO
OAB/SE 5214Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 24/09/2023

20/10/2023, 16:11

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731991-98.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: EUGENIO MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuad

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 18:26

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

22/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:41

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:35

Juntada de certidão

21/09/2023, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 16:35
Documentos
Sentença
25/09/2023, 18:47
Sentença
25/09/2023, 18:26
Decisão
06/03/2023, 15:36
Decisão
06/03/2023, 15:15
Decisão
08/02/2023, 18:37
Decisão
08/02/2023, 13:20
Decisão
24/10/2022, 17:58
Petição
11/10/2022, 11:43
Decisão
20/09/2022, 11:45
Decisão
20/09/2022, 11:45
Decisão
02/06/2022, 07:44
Decisão
01/06/2022, 19:57
Acórdão
11/02/2022, 14:31
Acórdão
10/02/2022, 19:19
Decisão
03/11/2021, 17:41