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0731991-98.2021.8.07.0016
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 13.200,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
Partes do Processo
EUGENIO MONTEIRO DA SILVA
CPF 524.***.***-72
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
HAVILLA FERNANDA ARAUJO DO MONTE
OAB/DF 51867•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO
OAB/SE 643•Representa: ATIVO
JULIANA BRITTO MELO
OAB/SE 5214•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2023, 16:13Expedição de Certidão.
20/10/2023, 16:12Transitado em Julgado em 24/09/2023
20/10/2023, 16:11Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 10:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731991-98.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: EUGENIO MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuad
27/09/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 18:47Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023, 18:26Recebidos os autos
25/09/2023, 18:26Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/09/2023, 13:41Expedição de Certidão.
22/09/2023, 13:41Juntada de certidão
21/09/2023, 16:35Juntada de certidão
21/09/2023, 16:35Juntada de alvará de levantamento
21/09/2023, 16:35Juntada de alvará de levantamento
21/09/2023, 16:35Documentos
Sentença
•25/09/2023, 18:47
Sentença
•25/09/2023, 18:26
Decisão
•06/03/2023, 15:36
Decisão
•06/03/2023, 15:15
Decisão
•08/02/2023, 18:37
Decisão
•08/02/2023, 13:20
Decisão
•24/10/2022, 17:58
Petição
•11/10/2022, 11:43
Decisão
•20/09/2022, 11:45
Decisão
•20/09/2022, 11:45
Decisão
•02/06/2022, 07:44
Decisão
•01/06/2022, 19:57
Acórdão
•11/02/2022, 14:31
Acórdão
•10/02/2022, 19:19
Decisão
•03/11/2021, 17:41