0729745-14.2020.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 026.***.***-73

Autor

RENATO MONTEIRO ATAIDES

CPF 019.***.***-62

Autor

PAULO RENATO DE ALCANTARA LOPES DA SILVA

CPF 091.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 09:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217195/2024

20/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 217195/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 83256/2024 - EDcl

20/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083256 - EDcl no AREsp 2483105 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:40

Embargos de Declaração de LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00083256 - EDcl no AREsp 2483105

18/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024, 17:03

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1251 teve início em 06/02/2024 e término em 07/02/2024, e a petição n. 83256/2024 (EDcl) foi protocolizada em 09/02/2024.

09/02/2024, 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 83256/2024

09/02/2024, 12:36

Protocolizada Petição 83256/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

09/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64805/2024

06/02/2024, 14:26

Protocolizada Petição 64805/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:34

Documentos

Nenhum documento disponivel