0700646-91.2023.8.07.0001

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136•Representa: ATIVO

EDILENE MARQUES DA SILVA SERAFIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO

OAB/DF 44437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/02/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025

08/02/2025, 07:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARIZA MARQUES VALENTE DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/08/2024, 18:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/08/2024, 15:18

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 15:18

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/02/2025, 07:47

Despacho

•14/08/2024, 12:26

Despacho

•13/08/2024, 15:18

Agravo

•12/08/2024, 08:52

Decisão

•17/07/2024, 18:55

Decisão

•17/07/2024, 16:21

Acórdão

•07/06/2024, 17:19

Despacho

•21/11/2023, 16:40

Despacho

•21/11/2023, 16:08

Sentença

•27/09/2023, 10:53

Decisão

•30/08/2023, 13:16

Decisão

•17/08/2023, 13:03

Decisão

•15/06/2023, 14:57

Decisão

•19/05/2023, 16:54

Decisão

•02/05/2023, 14:45