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0704839-80.2022.8.07.0003
Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 453.094,94
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIO JOAO PEREIRA LOPES
CPF 012.***.***-20
ROSA MACHADO GOMES
CPF 583.***.***-68
LUCIANO PEREIRA LOPES
ZILMA PEREIRA LOPES
LUCIO JOAO PEREIRA LOPES
Advogados / Representantes
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA
OAB/DF 27855•Representa: ATIVO
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA
OAB/DF 27855•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/08/2025, 15:05Expedição de Certidão.
26/08/2025, 15:05Transitado em Julgado em 21/08/2025
26/08/2025, 15:04Juntada de Petição de manifestações
25/08/2025, 16:07Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025, 23:17Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:15Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 01:15Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2025, 10:11Expedição de Outros documentos.
28/06/2025, 00:16Conhecido o recurso de LUCIO JOAO PEREIRA LOPES - CPF: 012.002.771-20 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025, 17:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025, 16:17Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2025, 18:12Expedição de Intimação de Pauta.
09/05/2025, 15:22Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025, 15:21Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•14/08/2025, 23:17
Manifestação da Defensoria Pública
•28/06/2025, 10:11
Acórdão
•27/06/2025, 17:32
Sentença
•11/10/2024, 13:46
Despacho
•03/05/2024, 10:12
Despacho
•20/10/2023, 11:18
Manifestação da Defensoria Pública
•28/09/2023, 08:04
Decisão
•27/09/2023, 09:02
Despacho
•10/07/2023, 14:27
Despacho
•18/04/2023, 16:41
Despacho
•10/11/2022, 17:52
Decisão
•13/07/2022, 09:24
Decisão
•06/04/2022, 16:02
Decisão
•08/03/2022, 08:32