0709898-89.2021.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS

CPF 724.***.***-53

Autor

LETICIA SABATELLA

CPF 025.***.***-61

Autor

ORLANDO DE MORAIS FILHO

CPF 820.***.***-87

Autor

SONIA MARIA CAMPOS BRAGA

CPF 566.***.***-49

Autor

WAGNER MANICOBA DE MOURA

CPF 898.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934803/2024

22/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 934803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 826423/2024 - EDcl no AgRg no

22/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826423 - EDcl no AgRg no AREsp 2507134 - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração de GLORIA MARIA CLAUDIA PIRES DE MORAIS, LETICIA SABATELLA, ORLANDO DE MORAIS FILHO, SONIA MARIA CAMPOS BRAGA e WAGNER MANICOBA DE MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº826423/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2507134

15/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 826423/2024

19/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 826423/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

19/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816571/2024

17/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 816571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 754958/2024 - AgRg

17/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024, 18:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/10/2024, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 15:30