0714363-10.2022.8.07.0001

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

WELLINGTON BORGES ANTONIO

CPF 781.***.***-91

Autor

ACADEMIA AGITO NORTE LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-87

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ 07.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS

OAB/DF 46772•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS

OAB/DF 46772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 15:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:27

Publicado Ementa em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:53

Conhecido o recurso de ACADEMIA AGITO NORTE LTDA - ME - CNPJ: 07.235.304/0001-87 (APELANTE) e WELLINGTON BORGES ANTONIO - CPF: 781.914.591-91 (APELANTE) e provido

21/09/2023, 15:48

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELADO) e não-provido

21/09/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 13:24

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:56

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 09:20

Sentença

•26/06/2023, 17:13

Sentença

•19/06/2023, 19:10

Decisão

•18/05/2023, 13:24

Decisão

•17/02/2023, 16:16

Decisão

•28/11/2022, 20:23

Decisão

•04/11/2022, 14:27

Decisão

•07/07/2022, 19:05

Decisão

•17/05/2022, 18:32

Decisão

•10/05/2022, 23:42

Decisão

•27/04/2022, 20:00