0701614-27.2023.8.07.0000

Agravo de InstrumentoRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

LUCIRENE SOARES PEREIRA

CPF 348.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 23360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 18:23

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

21/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível

10/03/2024, 10:44

Recebidos os autos

10/03/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 07/03/2024

10/03/2024, 10:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/03/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/10/2023, 12:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUCIRENE SOARES PEREIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:16

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701614-27.2023.8.07.0000. RECORRENTE: LUCIRENE SOARES PEREIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguint

02/10/2023, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•10/03/2024, 10:42

Decisão

•28/09/2023, 23:31

Decisão

•23/09/2023, 13:41

Acórdão

•28/07/2023, 18:31

Despacho

•19/05/2023, 17:10

Despacho

•19/05/2023, 16:44

Acórdão

•08/05/2023, 17:13

Ofício

•25/01/2023, 12:14

Decisão

•25/01/2023, 09:37

Decisão

•24/01/2023, 20:21

Agravo

•23/01/2023, 19:57