0726540-09.2022.8.07.0000

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Partes do Processo

EDUARDO MOTTA ANTONIO

CPF 333.***.***-68

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/12/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024

30/12/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 737421/2024 - EDcl no AgInt no

04/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737421 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 20:10

Embargos de Declaração de EDUARDO MOTTA ANTONIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00737421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842/DF

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

16/10/2024, 19:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

10/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00737421/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2513842/DF

09/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797311/2024

11/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 797311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 19:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737421/2024 -

29/08/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 18:30