0754560-25.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.761,84

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

FREDERICO DOS SANTOS VIANA

CPF 538.***.***-34

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:08

Decorrido prazo de FREDERICO DOS SANTOS VIANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:56

Recebidos os autos

21/06/2024, 15:55

Conhecido o recurso de FREDERICO DOS SANTOS VIANA - CPF: 538.448.311-34 (RECORRENTE) e provido

20/06/2024, 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.

03/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 14:07

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:03

Documentos

Acórdão

•20/06/2024, 18:28

Sentença

•20/03/2024, 17:13

Despacho

•24/01/2024, 18:55

Decisão

•28/09/2023, 18:03