0704187-03.2021.8.07.0002

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 37.***.***.0001-35

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 620.***.***-34

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/11/2023, 13:32

Transitado em Julgado em 08/11/2023

09/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/10/2023, 07:24

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 00:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

28/09/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 12:37

Documentos

Acórdão

•28/09/2023, 17:54

Despacho

•08/06/2023, 11:41

Decisão

•26/04/2023, 16:45

Sentença

•15/03/2023, 14:35

Decisão

•28/02/2023, 14:43

Decisão

•10/02/2023, 14:30

Despacho

•09/02/2023, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública

•16/08/2022, 11:11

Decisão

•08/08/2022, 14:35

Manifestação da Defensoria Pública

•30/06/2022, 17:31

Decisão

•29/06/2022, 16:54

Decisão

•09/06/2022, 17:32

Decisão

•10/05/2022, 09:11

Despacho

•20/04/2022, 09:10

Despacho

•08/03/2022, 15:30