0702082-40.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CAIO ROCHA GONCALVES

CPF 143.***.***-55

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

LAN CHILE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 53294•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 16:10

Processo Desarquivado

01/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:42

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 18:16

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:37

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:37

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702082-40.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CAIO ROCHA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG DESPACHO Observa-se que foi proferida sentença extinguindo o feito e determinando o cancelamento da audiência designada (id. 165679434). Desse modo, prossiga-se no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702082-40.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CAIO ROCHA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG DESPACHO Observa-se que foi proferida sentença extinguindo o feito e determinando o cancelamento da audiência designada (id. 165679434). Desse modo, prossiga-se no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702082-40.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CAIO ROCHA GONCALVES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DEUTSCHE LUFTHANSA AG SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Homologo o acordo entabulado pelas partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/07/2023, 00:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2023, 16:06

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 16:06

Decisão

•19/07/2023, 15:55

Decisão

•19/07/2023, 15:55

Sentença

•18/07/2023, 15:18

Sentença

•18/07/2023, 15:18

Decisão

•11/05/2023, 15:10

Decisão

•27/04/2023, 15:17

Decisão

•27/04/2023, 15:17

Decisão

•11/04/2023, 20:14

Despacho

•28/03/2023, 17:19

Decisão

•22/03/2023, 09:06