0744010-05.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 27.112,10

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO ROCHA VICENTE

CPF 908.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO

OAB/RJ 218428•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2023, 16:22

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 14:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ROCHA VICENTE em 09/06/2023 23:59.

13/06/2023, 16:43

Publicado Acórdão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:23

Recebidos os autos

16/05/2023, 15:22

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO ROCHA VICENTE - CPF: 908.683.077-34 (RECORRENTE) e não-provido

12/05/2023, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 16:42

Recebidos os autos

24/04/2023, 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/04/2023, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

24/04/2023, 13:32

Documentos

Acórdão

•16/05/2023, 15:23

Acórdão

•15/05/2023, 22:50

Decisão

•22/03/2023, 13:50

Decisão

•22/03/2023, 12:28

Sentença

•08/02/2023, 18:42

Sentença

•08/02/2023, 18:42

Decisão

•15/08/2022, 17:10

Petição

•15/08/2022, 16:14

Decisão

•12/08/2022, 18:18