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0730564-71.2022.8.07.0003
Apelação CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 98.434,74
Orgao julgador
Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCIO FERREIRA DA SILVA
CPF 392.***.***-30
TELEFONICA BRASIL S.A
TELEFONICA BRASIL SA - VIVO
VIVO S.A
VIVO
Advogados / Representantes
LUIS ANTONIO DE ABREU OLIVEIRA
OAB/DF 64844•Representa: ATIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL
OAB/DF 513•Representa: PASSIVO
MATHEUS DANTAS DE FARIAS
OAB/DF 49857•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/05/2024, 16:03Expedição de Certidão.
17/05/2024, 16:03Transitado em Julgado em 14/05/2024
17/05/2024, 14:21Decorrido prazo de ELCIO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:16Publicado Ementa em 22/04/2024.
22/04/2024, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 19:08Conhecido em parte o recurso de ELCIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 392.673.001-30 (APELANTE) e não-provido
15/04/2024, 12:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024, 21:02Expedição de Certidão.
29/02/2024, 14:03Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 16:39Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024, 16:38Recebidos os autos
21/02/2024, 16:16Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/11/2023, 19:03Decorrido prazo de ELCIO FERREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:29Documentos
Acórdão
•16/04/2024, 17:43
Despacho
•29/10/2023, 23:01
Despacho
•27/10/2023, 14:27
Petição
•17/08/2023, 13:40
Sentença
•15/07/2023, 20:02
Despacho
•14/07/2023, 16:17
Despacho
•14/07/2023, 14:56
Despacho
•23/06/2023, 17:03
Decisão
•03/05/2023, 10:44
Decisão
•22/03/2023, 10:07
Decisão
•13/12/2022, 15:20
Decisão
•25/11/2022, 15:31
Decisão
•17/11/2022, 17:30
Decisão
•28/10/2022, 15:48