0703362-82.2023.8.07.0004

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 93.147,56

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCO FARIAS

CPF 115.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIA ANTONIA CORREA

OAB/DF 25768•Representa: ATIVO

MAIRA LIVIA CORREA CHAVES

OAB/DF 57737•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/05/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/05/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

06/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/02/2026, 13:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/05/2026, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 13:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2026, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2026, 13:29

•25/02/2026, 13:28

Sentença

•25/02/2026, 13:28