0718136-34.2020.8.07.0001

Recurso EspecialImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 263.771,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Imissão na Posse · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/DF 20226•Representa: PASSIVO

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

OAB/DF 13558•Representa: PASSIVO

JOSE MAURICIO BICALHO DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA

OAB/DF 21485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:35

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/05/2026, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/05/2026, 15:30

Recebidos os autos

13/05/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS (EMBARGADO) e EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (APELADO) em 11/05/2026.

13/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

11/05/2026, 22:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ MAURÍCIO BICALHO DIAS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - CNPJ: 00.359.877/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido

23/03/2026, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:09

Documentos

Acórdão

•13/04/2026, 14:55

Despacho

•07/10/2025, 13:07

Despacho

•06/10/2025, 15:40

Acórdão

•27/08/2025, 15:17

Decisão

•17/12/2024, 13:22

Despacho

•06/11/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 16:12

Decisão

•23/08/2024, 15:16

Decisão

•09/08/2024, 15:22

Decisão

•16/07/2024, 14:43

Decisão

•27/05/2024, 16:05

Decisão

•15/04/2024, 16:06

Decisão

•11/04/2024, 15:16

Decisão

•18/03/2024, 15:25

Decisão

•04/03/2024, 16:56