0714543-66.2022.8.07.0020

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de KENIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

19/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:48

Recebidos os autos

01/12/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. QUITAÇÃO DO CONTRATO. BAIXA DO GRAVAME. DEVER DO CREDOR FIDUCIÁRIO. DEMORA INJUSTIFICADA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Impõe-se à instituição credora fiduciária o dever de providenciar a baixa do gravame, por ocasião da quitação da obrigação d

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:44

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 12:48

Decisão

•09/11/2023, 06:36

Acórdão

•18/10/2023, 13:51

Decisão

•20/07/2023, 17:28

Decisão

•20/07/2023, 17:28

Sentença

•26/05/2023, 16:09

Sentença

•26/05/2023, 16:09

Decisão

•17/03/2023, 17:00

Decisão

•17/03/2023, 17:00

Decisão

•04/01/2023, 17:36

Decisão

•04/01/2023, 17:36

Decisão

•29/11/2022, 17:54

Decisão

•29/11/2022, 17:54

Decisão

•25/10/2022, 18:49

Decisão

•25/10/2022, 18:49