0702210-49.2021.8.07.0010

Agravo Em Recurso Especial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

EVALDO BARRETO FERREIRA

CPF 601.***.***-34

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ 31.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA

OAB/DF 14037•Representa: ATIVO

POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA

OAB/DF 31235•Representa: ATIVO

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP 32909•Representa: PASSIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022, 18:50

Não conhecido o recurso de EVALDO BARRETO FERREIRA

22/11/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 14:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2022, 17:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2022, 18:50