0742946-39.2021.8.07.0001

Apelação CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

CELG DISTRIBUICAO

Terceiro

EQUATORIAL PARTICIPACOES S/A

Terceiro

EDINALDO CARDOSO DA SILVA

CPF 297.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523•Representa: ATIVO

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO

OAB/GO 46982•Representa: ATIVO

FELIPE CAMPOS CROSARA

OAB/GO 48722•Representa: ATIVO

LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO

OAB/GO 34601•Representa: ATIVO

FRANCISCO SOLANO FERREIRA LACERDA

OAB/DF 45533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/04/2026, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

14/04/2026, 17:41

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/04/2026, 19:03

Juntada de certidão

08/04/2026, 19:03

Processo Reativado

08/04/2026, 14:59

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:59

Baixa Definitiva

30/01/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 29/01/2024

30/01/2024, 11:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de EDINALDO CARDOSO DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:19

Conhecido o recurso de EDINALDO CARDOSO DA SILVA - CPF: 297.685.433-53 (APELANTE) e provido

24/11/2023, 18:18

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:14

Sentença

•21/01/2026, 14:20

Decisão

•24/11/2025, 14:43

Despacho

•29/10/2025, 11:54

Despacho

•03/10/2025, 13:08

Despacho

•25/07/2025, 14:28

Despacho

•26/06/2025, 18:01

Decisão

•04/06/2025, 12:45

Decisão

•06/03/2025, 15:43

Decisão

•24/01/2025, 13:54

Despacho

•17/12/2024, 16:21

Despacho

•05/11/2024, 03:21

Decisão

•27/09/2024, 17:04

Despacho

•23/08/2024, 12:50

Despacho

•30/07/2024, 13:52