0702056-72.2023.8.07.0006

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.441,88

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA PATRICIA ISOTON

OAB/DF 35086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 10:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de EDGAR PASCOAL DE LIMA NETO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:16

Publicado Ementa em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:31

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 14:18

Expedição de Intimação de Pauta.

07/01/2025, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2025, 16:28

Recebidos os autos

30/12/2024, 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

04/12/2024, 14:54

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:54

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 11:24

Sentença

•25/10/2024, 16:58

Decisão

•23/10/2024, 17:54

Sentença

•23/09/2024, 17:03

Certidão

•23/04/2024, 13:55

Decisão

•22/04/2024, 17:29

Decisão

•19/03/2024, 14:22

Certidão

•09/10/2023, 13:55

Decisão

•06/10/2023, 15:45

Decisão

•20/09/2023, 16:03

Certidão

•19/09/2023, 15:13

Decisão

•19/09/2023, 13:51

Decisão

•27/07/2023, 13:11

Decisão

•14/03/2023, 11:26