0704450-10.2023.8.07.0020

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-70

Autor

FREDERICO BRAGA BARRETO

CPF 096.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT

OAB/SP 217515•Representa: ATIVO

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872•Representa: ATIVO

LUANA COSTA VASCONCELOS

OAB/DF 55340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 196244/2025 - AgInt nos EDcl no

15/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196244 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00196244/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588/DF

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:08

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196244/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2802588/DF

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 08:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2024, 20:10

•12/11/2024, 20:38