0710136-50.2022.8.07.0009

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.309,18

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

CNPJ 12.***.***.0001-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

BARBARA ESTEVES PEREIRA

CPF 115.***.***-54

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO SA

Terceiro

VIAJANET

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ZIEDIN LOPES

OAB/SP 430033•Representa: ATIVO

ADRIANO GALHERA

OAB/SP 173579•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO

OAB/SP 175647•Representa: ATIVO

MARIANA PAULA AFONSO GOMES

OAB/SP 322208•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:22

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 13:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de BARBARA ESTEVES PEREIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:17

Publicado Ementa em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:17

Embargos de Declaração Acolhidos

14/03/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025, 17:43

Expedição de Intimação de Pauta.

24/01/2025, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025, 12:55

Recebidos os autos

30/12/2024, 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

09/12/2024, 13:29

Documentos

Acórdão

•14/03/2025, 18:25

Despacho

•18/11/2024, 16:34

Despacho

•13/11/2024, 19:39

Acórdão

•18/10/2024, 21:50

Decisão

•17/06/2024, 16:32

Decisão

•26/10/2023, 08:28

Sentença

•07/07/2023, 17:25

Decisão

•26/08/2022, 14:47

Decisão

•03/07/2022, 23:26