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0715163-26.2022.8.07.0005
Recurso EspecialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJDFT3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO RIBEIRO DA COSTA
CPF 113.***.***-91
JANAMA CHALLUB SILVA RIBEIRO
CPF 144.***.***-49
Advogados / Representantes
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/DF 15767•Representa: ATIVO
KARL HEISENBERG FERRO SANTOS
OAB/DF 64334•Representa: PASSIVO
GABRIEL BARRETO DE FREITAS
OAB/DF 64320•Representa: PASSIVO
HELEN FERREIRA DE SOUSA
OAB/DF 65249•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
05/05/2026, 16:41Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO DA COSTA em 04/05/2026 para recurso
05/05/2026, 16:40Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332229/2026
08/04/2026, 19:41Protocolizada Petição 332229/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026
08/04/2026, 18:43Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1058799/2025 - EDcl
07/04/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 03:26Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:24Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058799 - EDcl no REsp 2190568 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 15:50Embargos de Declaração de MARCIO RIBEIRO DA COSTA acolhidos - Petição Nº 2025/01058799 - EDcl no REsp 2190568
31/03/2026, 15:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/11/2025, 15:03Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para JANAMA CHALLUB SILVA apresentar resposta à petição n. 1058799/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.
13/11/2025, 14:45Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058799/2025 -
05/11/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:14Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1058799/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)
03/11/2025, 10:45Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:34Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/10/2025, 15:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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