0709840-35.2021.8.07.0018

Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM GOMES DE ARAUJO

CPF 982.***.***-87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341•Representa: PASSIVO

GISLAINE SILVA FLORENCIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JOAQUIM GOMES DE ARAUJO REU: ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA, JUDITE MARIA VAZ SOARES (CONFINANTE), JOSE DALTO LOPES (CONFINANTE), ALESSANDRA DA SILVA (CONFINANTE) DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709840-35.2021.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Diante do manifestado desinteresse no feito, dê-se baixa no cadastro do DISTRITO FEDERAL

04/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023, 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 16:39

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/08/2023, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/07/2023, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

28/07/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:10

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:15

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•02/08/2023, 16:07

Decisão

•31/05/2023, 14:56

Decisão

•31/05/2023, 14:39

Decisão

•14/10/2022, 14:11

Decisão

•14/10/2022, 12:49

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:12

Despacho

•22/03/2022, 15:48

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 14:27

Despacho

•16/12/2021, 15:40

Despacho

•14/12/2021, 14:15

Despacho

•14/12/2021, 12:14

Outros Documentos

•14/12/2021, 10:47