0735576-90.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.120,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS

CPF 318.***.***-53

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.

19/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

19/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 18:46

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:45

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS ALVES DOS SANTOS - CPF: 318.747.971-53 (RECORRENTE) e provido

11/11/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 12:25

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

17/10/2024, 13:34

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 18:34

Sentença

•22/08/2024, 20:43

Sentença

•27/11/2023, 21:01

Despacho

•29/09/2023, 15:17

Decisão

•04/07/2023, 14:05