0741692-15.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 43.662,16

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:42

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de SOSTENES ARANHA CAVALCANTE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:25

Recebidos os autos

19/07/2024, 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/06/2024, 19:21

Documentos

Acórdão

•19/07/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:19

Acórdão

•14/05/2024, 15:09

Sentença

•16/01/2024, 14:30

Despacho

•20/11/2023, 15:07

Decisão

•02/08/2023, 17:33