0741703-44.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.798,32

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LUCIANO BITTAR

CPF 232.***.***-59

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO BITTAR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:04

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 20:34

Juntada de intimação de pauta

20/06/2024, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 11:51

Recebidos os autos

17/06/2024, 19:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/06/2024, 14:13

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 16:52

Acórdão

•06/05/2024, 13:45

Acórdão

•05/05/2024, 16:24

Sentença

•16/01/2024, 14:14

Despacho

•13/11/2023, 11:01

Decisão

•02/08/2023, 17:35