0709666-97.2023.8.07.0004

Agravo Interno CivelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAYANE RODRIGUES DOS PASSOS

CPF 033.***.***-44

Autor

RICARDO DE ASSIS SILVA

CPF 296.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS

OAB/DF 31665•Representa: ATIVO

NELBORA SANTOS DA SILVA

OAB/DF 69473•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS

OAB/DF 48443•Representa: ATIVO

RAQUEL VASQUES MACHADO DO ESPIRITO SANTO

OAB/DF 73510•Representa: PASSIVO

RAYANE RODRIGUES DOS PASSOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2026, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/11/2025, 15:59

Juntada de certidão

30/11/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de RICARDO DE ASSIS SILVA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZA RODRIGUES DE ALMEIDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

11/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZA RODRIGUES DE ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2026, 14:43

Despacho

•13/11/2025, 12:37

Despacho

•12/11/2025, 13:51

Decisão

•19/09/2025, 13:41

Decisão

•18/09/2025, 16:57

Decisão de Tribunais Superiores

•18/09/2025, 15:48

Despacho

•28/08/2025, 18:14

Despacho

•27/08/2025, 13:54

Agravo

•29/07/2025, 21:31

Decisão

•04/07/2025, 18:03

Decisão

•04/07/2025, 13:11

Acórdão

•30/05/2025, 16:44

Acórdão

•24/03/2025, 13:24

Sentença

•01/07/2024, 14:36

Sentença

•04/06/2024, 10:39