0736389-20.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.300,05

Orgao julgador

Presidência da Terceira Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO

CPF 539.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ONEIDA MARTINS RODRIGUES

OAB/DF 11902•Representa: ATIVO

DJALMA ELEUTERIO DA SILVA

OAB/DF 14828•Representa: ATIVO

DALTON RIBEIRO NEVES

OAB/DF 33341•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 14/03/2025

15/04/2025, 10:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2025, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2024, 15:31

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 07:52

Recebidos os autos

18/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de ELIZETE APARECIDA FERNANDES RABELO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:15

Publicado Decisão em 26/09/2024.

27/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:52

Cancelada a movimentação processual

23/09/2024, 17:49

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/04/2025, 10:39

Decisão

•23/09/2024, 17:52

Decisão

•23/09/2024, 17:20

Decisão

•03/09/2024, 18:32

Decisão de Tribunais Superiores

•03/09/2024, 13:27

Decisão

•29/07/2024, 14:13

Decisão

•29/07/2024, 14:05

Agravo

•28/06/2024, 13:29

Agravo

•28/06/2024, 13:29

Decisão

•24/06/2024, 18:34

Decisão

•24/06/2024, 18:00

Acórdão

•21/05/2024, 13:02

Acórdão

•20/05/2024, 19:07

Acórdão

•02/04/2024, 15:04

Acórdão

•02/04/2024, 12:15