0725209-52.2023.8.07.0001

Agravo Em Recurso EspecialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.096.724,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ 14.***.***.0001-04

Autor

INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA

CNPJ 14.***.***.0002-87

Autor

CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-94

Autor

DANILO MORAIS LACERDA

CPF 547.***.***-34

Reu

TANYA MARTINS BARBOSA

CPF 561.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO

OAB/DF 62958•Representa: ATIVO

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE

OAB/DF 76098•Representa: ATIVO

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

OAB/DF 21184•Representa: PASSIVO

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA, INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA e CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 19:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/10/2025, 19:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 19:20

Sentença

•06/10/2025, 19:20