0735621-13.2021.8.07.0001

Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 231.600,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA

CPF 854.***.***-49

Autor

LUCIANA BATISTA DE SA

CPF 797.***.***-78

Autor

MARCUS VINICIUS MOURA DE SA

CPF 058.***.***-01

Autor

JOAO VICTOR MOURA DE SA

CPF 058.***.***-69

Autor

ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678•Representa: ATIVO

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 19:11

Transitado em Julgado em 30/08/2025

01/09/2025, 15:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA BATISTA DE SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOURA DE SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR MOURA DE SA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:28

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA (EMBARGANTE) e JOAO VICTOR MOURA DE SA - CPF: 058.529.371-69 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 19:04

Decisão

•21/06/2025, 17:47

Despacho

•03/04/2025, 14:09

Despacho

•03/04/2025, 13:58

Acórdão

•10/03/2025, 18:21

Despacho

•17/09/2024, 16:45

Despacho

•10/09/2024, 18:28

Decisão

•10/09/2024, 16:58

Despacho

•03/06/2024, 15:33

Despacho

•31/05/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:15

Despacho

•06/05/2024, 16:24

Despacho

•06/05/2024, 15:48

Anexo

•29/04/2024, 11:42

Sentença

•21/11/2023, 10:10