0710605-56.2018.8.07.0003

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS

CPF 033.***.***-50

Autor

HELENA KLIMONTOVICS

CPF 504.***.***-15

Autor

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO

CPF 009.***.***-63

Reu

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO

CPF 461.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ALCINO LUIS DA COSTA LEMOS JUNIOR

OAB/DF 55707•Representa: ATIVO

PAULO EDISON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 123924•Representa: ATIVO

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO

OAB/DF 58325•Representa: PASSIVO

ENIVAN SARAIVA MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 24622/2026

14/01/2026, 13:00

Protocolizada Petição 24622/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/01/2026

14/01/2026, 12:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1184328/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1184328/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1184328/2025

03/12/2025, 16:35

Protocolizada Petição 1184328/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2025

03/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133884/2025

19/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1133884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:20

Conheço do agravo de GLEISON CHARLES KLIMONTOVICS FARIAS para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

02/10/2025, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/09/2025, 10:22

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2025, 18:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2025, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/06/2025, 18:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2025, 18:27