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0001560-47.2020.8.07.0020
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ 37.***.***.0001-35
MATEUS ANTONIO DE LIMA SEABRA
CPF 004.***.***-86
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MPDFT
Advogados / Representantes
EMANUELA MENDES MOREIRA
OAB/DF 45527•Representa: ATIVO
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA
OAB/DF 35013•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO MOREIRA
OAB/DF 32546•Representa: ATIVO
RODRIGO LOPES VIEIRA
OAB/DF 49313•Representa: ATIVO
LEOPOLDO RODRIGUES FERREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/07/2024, 15:28Transitado em Julgado em 10/07/2024
12/07/2024, 15:28Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 02:17Publicado Ementa em 24/06/2024.
24/06/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024, 02:38Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024, 18:06Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 10:28Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
13/06/2024, 16:28Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024, 14:55Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024, 19:13Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 16:19Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024, 16:19Recebidos os autos
15/05/2024, 18:39Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/01/2024, 11:54Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023, 20:29Documentos
Acórdão
•18/06/2024, 20:42
Decisão
•24/10/2023, 18:47
Sentença
•11/10/2023, 18:35
Despacho
•04/10/2023, 12:37
Decisão
•26/08/2022, 18:58
Decisão
•10/06/2022, 16:23