0702097-03.2023.8.07.0018

Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

WENDEL GOMES DA SILVA

CPF 057.***.***-50

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO

OAB/DF 40207•Representa: ATIVO

MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO

OAB/DF 40207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 12:41

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de WENDEL GOMES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:46

Conhecido o recurso de WENDEL GOMES DA SILVA - CPF: 057.839.521-50 (APELANTE) e não-provido

05/09/2024, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 13:56

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

22/05/2024, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

20/05/2024, 17:49

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 18:51

Sentença

•29/01/2024, 16:01

Decisão

•17/10/2023, 17:27

Decisão

•07/03/2023, 13:39