0709738-76.2022.8.07.0018

Recurso EspecialRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA ROSA

CPF 085.***.***-20

Autor

MARIA LOURDES DE OLIVEIRA

CPF 327.***.***-53

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES DA LUZ

CPF 316.***.***-34

Autor

MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA

CPF 221.***.***-34

Autor

MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA

CPF 112.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443•Representa: ATIVO

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES

OAB/DF 76126•Representa: ATIVO

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842•Representa: ATIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO

OAB/DF 75711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 324639/2025 - AgInt nos EDcl no

19/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324639 - AgInt nos EDcl no REsp 2182741 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA ROSA, MARIA LOURDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES GOMES DA LUZ, MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA, MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA, MARIA LOURDES GONCALVES, MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA, MARIA DE LOURDES LEOPOLDO BATISTA e MARIA DE LOURDES TRINDADE LOURENCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00324639/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2182741/DF

13/08/2025, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/07/2025, 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/07/2025, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 07/08/2025)

15/07/2025, 08:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025 Petição Nº 621204/2025 - PET

15/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621204 - PET no REsp 2182741 - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 14:20

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES GOMES DA LUZ, MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA, MARIA DE LOURDES LEOPOLDO BATISTA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA, MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA ROSA, MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA, MARIA DE LOURDES TRINDADE LOURENCO, MARIA LOURDES DE OLIVEIRA e MARIA LOURDES GONCALVES

11/07/2025, 14:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 621204/2025

04/07/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/07/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/05/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 16:32

•14/11/2024, 16:31