Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0704680-58.2023.8.07.0018

Apelação CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 65.340,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Fernando Habibe
Partes do Processo
GLEICIENE GOMES DE MELO
CPF 018.***.***-59
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
REBECA ALVES RAMOS COSTA
OAB/DF 57595Representa: ATIVO
CARINE PINHEIRO SILVA
OAB/DF 58838Representa: ATIVO
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO
OAB/DF 57476Representa: ATIVO
PAULO IGOR BOSCO SILVA
OAB/DF 66512Representa: ATIVO
GUSTAVO VITORIA SALES
OAB/DF 59914Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/07/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 17/07/2024

18/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:19

Publicado Ementa em 26/06/2024.

28/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:11

Conhecido o recurso de GLEICIENE GOMES DE MELO - CPF: 018.303.771-59 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024, 21:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

14/06/2024, 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 20:20

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 16:39

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

05/12/2023, 14:21
Documentos
Acórdão
21/06/2024, 14:38
Decisão
31/10/2023, 19:59
Decisão
30/10/2023, 15:53
Decisão
21/08/2023, 17:34
Sentença
02/08/2023, 18:37
Decisão
03/05/2023, 17:51
Decisão
02/05/2023, 17:16