0708758-95.2023.8.07.0018

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.309,63

Orgao julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MINISTERIO INTERNACIONAL DO AVIVAMENTO

CNPJ 06.***.***.0001-04

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO JOSE DA ROCHA

OAB/DF 23640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 21/03/2024

25/03/2024, 19:46

Decorrido prazo de MINISTERIO INTERNACIONAL DO AVIVAMENTO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:31

Conhecido o recurso de MINISTERIO INTERNACIONAL DO AVIVAMENTO - CNPJ: 06.329.364/0001-04 (APELANTE) e não-provido

23/02/2024, 23:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 16:13

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

24/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de MINISTERIO INTERNACIONAL DO AVIVAMENTO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:15

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 20:16

Decisão

•25/10/2023, 16:23

Decisão

•21/10/2023, 08:40

Decisão

•25/09/2023, 14:41

Sentença

•29/08/2023, 16:39

Decisão

•02/08/2023, 21:58