0704837-47.2017.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 29.563,20

Orgao julgador

Presidência da Segunda Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-70

Autor

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

LEONARDO RAFAEL DE JESUS

CPF 015.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/10/2019, 03:35

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 03:35

Transitado em Julgado em 04/10/2019

04/10/2019, 03:35

Juntada de certidão

04/10/2019, 03:34

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 02:17

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:17

Juntada de certidão

11/09/2019, 11:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

29/08/2019, 12:48

Recurso Extraordinário não admitido

28/08/2019, 18:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

07/08/2019, 14:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente da Turma Recursal - (em grau de recurso)

07/08/2019, 08:18

Juntada de certidão

07/08/2019, 08:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Juiz de Direito Almir Andrade de Freitas para SERECO - (em grau de recurso)

06/08/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 17:46

Documentos

Decisão

•10/09/2019, 08:51

Decisão

•28/08/2019, 18:27

Despacho

•06/08/2019, 17:46

Decisão

•12/04/2018, 13:23

Acórdão

•08/02/2018, 15:21

Acórdão

•08/02/2018, 15:20

Acórdão

•08/02/2018, 13:05

Embargos de Declaração

•15/12/2017, 16:11

Acórdão

•14/12/2017, 15:57

Sentença

•13/10/2017, 19:08

Sentença

•13/10/2017, 19:08

Decisão

•01/09/2017, 19:01

Decisão

•01/09/2017, 19:01

Decisão

•10/08/2017, 18:24

Decisão

•10/08/2017, 18:24