0710835-19.2019.8.07.0018

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

HELIO JOSE DA SILVA

CPF 186.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2021, 16:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/03/2021, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) em 08/03/2021.

09/03/2021, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de HELIO JOSE DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:24

Publicado Acórdão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 06:41

Recebidos os autos

18/12/2020, 06:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

16/12/2020, 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:29

Juntada de certidão

12/11/2020, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2020, 16:30

Documentos

Acórdão

•18/12/2020, 06:41

Acórdão

•17/12/2020, 14:30

Despacho

•13/10/2020, 16:57

Despacho

•13/10/2020, 11:44

Acórdão

•17/09/2020, 19:41

Acórdão

•17/09/2020, 19:11

Sentença

•04/05/2020, 14:29

Sentença

•04/05/2020, 11:14

Despacho

•28/04/2020, 16:57

Decisão

•15/04/2020, 19:10

Decisão

•15/04/2020, 17:09

Decisão

•02/02/2020, 08:45

Decisão

•22/01/2020, 18:16

Decisão

•02/12/2019, 18:00

Decisão

•02/12/2019, 16:41